Actualmente vivemos numa
bipolarização social quanto aos bens económicos. Assim é que qualquer pessoa tem a noção dos bens que pertencem ao sector público e ao privado. Os partidos
de esquerda pretendem um estado forte e totalitário, os partidos de direita
pretendem um estado fraco e grandes privilégios para o sector e iniciativa
privada. No entanto ambos esquecem o terceiro sector. A constituição da
república portuguesa, no respeitante à organização económica, estipula no seu
artigo 82º que a propriedade dos meios de produção pode ser pública ou privada,
mas também do sector cooperativo ou social incluindo as propriedades
comunitárias com autogestão, dos próprios trabalhadores e das sociedades
mutualistas, sem fins lucrativos.
1 - A organização económica do
sector público passa por entidades como: institutos públicos(IP), entidades
públicas empresariais(EPE), organismos autónomos(OA), etc.
2 - A organização económica do
sector privado passa por entidades como: sociedades por quotas(LDA), sociedades
anónimas(SA), sociedades em nome individual, etc.
3 - A organização económica do
sector da economia social passa por entidades como: cooperativas(COOP),
instituições privadas de solidariedade social(IPSS), misericórdias,
mutualidades, associações sem fins lucrativos, etc.
Os actuais dirigentes do terceiro
sector da economia social, frequentemente usam os seus cargos para, com a
cobertura legal de um estado liberal, deslocar bens económicos deste sector
para o sector privado. No entanto, nem sempre assim foi, com a revolução
industrial e a ascensão da burguesia ao poder, alguns anarquistas verificaram
que um estado comunista forte era tão escravizante dos trabalhadores como um
estado liberal com proprietários privados dos meios de produção; surgiu assim o
terceiro sector da economia social constituído pelas cooperativas e
mutualidades em que, nas assembleias gerais, cada pessoa tem direito a elaborar
propostas e um voto, nas propostas de decisão, sobre a organização a que
pertence; isto apróxima-se da DEMOCRACIA DIRECTA.
Nas empresas do sector privado,
como as sociedades por quotas e anónimas, também se vota nas assembleias
gerais; no entanto o voto faz-se de acordo com as quotas ou as acções detidas,
ou seja não é um voto por pessoa mas quem tem mais acções tem mais votos.
Nas assembleias do sector
público, seja por ser pessoa ou por têr acções, ninguém vota. Apenas um
dirigente partidário totalitarista, impõe a sua vontade, por disciplina de voto
aos seus deputados e toma autoritáriamente as decisões. No sector público, as
pessoas não contam, ficam de fora.
A Democracia Directa não é uma
mera organização da economia e do aparelho produtivo. Apesar de o terceiro
sector, a economia social, se aproximar da DEMOCRACIA DIRECTA, esta é mais
vasta, vai mais longe. A DEMOCRACIA DIRECTA, aceita os três sectores da
economia (público, privado e cooperativo) mas extende-se a toda a comunidade
política; é uma forma de organização do poder político com extensão ao poder
legislativo, executivo e judicial, ao poder económico, ao poder armado, das
forças militares, militarizadas e policiais, ao poder dos meios de comunicação,
ao poder das organizações sociais como sindicatos, religiões, clubes, etc.
Doutor Patrício Leite, 22 de Outubro de 2013